As operadoras de plano de saúde devem reembolsar serviços prestados pelo SUS?
SIM
É dever constitucional ressarcir o SUS
JULIANA FERREIRA
O setor de planos de saúde é o mais reclamado no Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) há 11 anos, e uma das principais reclamações consiste na negativa de cobertura pelas operadoras de cirurgias, exames, insumos, entre outros.
Esse cenário se repete na Justiça, onde a quase totalidade dos conflitos entre usuários e operadoras de planos de saúde dizem respeito a negativa ou limitação de cobertura.
A recusa de cobrir procedimentos, principalmente aqueles que demandam altos custos, é prática reiterada das operadoras de planos de saúde, o que acaba por empurrar os consumidores para o Sistema Único de Saúde (SUS), que presta um serviço para o qual as empresas privadas já foram pagas e têm o dever contratual e legal de prestar.
Para corrigir esse desvio que ocorre entre o sistema público e o privado, o artigo 32 da lei nº 9.656/ 98 estabeleceu o instrumento do ressarcimento ao SUS.
Tal artigo prevê que deverão ser ressarcidos pelas operadoras de planos de saúde os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, mas prestados aos consumidores e respectivos dependentes por instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS.
Inconformada com a obrigação de reembolsar o SUS, a Confederação Nacional de Saúde (CNS), que congrega interesses de prestadores de serviços de saúde privados e de operadoras de planos de saúde, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.931.
Essa medida foi tomada logo após a edição da lei de planos de saúde, pleiteando a declaração de inconstitucionalidade de diversos dispositivos da lei nº 9.656/98, inclusive do mencionado artigo 32. Porém, o pleno do STF decidiu por não conceder a liminar pleiteada para suspender esse dispositivo.
O relator, ministro Maurício Corrêa, refutou os argumentos da CNS. Isso por entender que o ressarcimento ao SUS não afronta qualquer dispositivo constitucional, já que serviços cobertos em contrato que não são atendidos pelas operadoras no momento de sua necessidade e foram prestados pela rede do SUS e por instituições conveniadas devem ser ressarcidos à administração pública.
Apesar de negada a liminar pelo STF, as operadoras permaneceram resistindo ao ressarcimento ao SUS, ajuizando ações para evitar essa cobrança. Os tribunais de 2ª instância, principalmente o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, têm reiteradamente reconhecido a legalidade e constitucionalidade do ressarcimento ao SUS, assim como o Superior Tribunal de Justiça.
E, nos últimos dois anos, tais ações estão chegando ao STF, que tem entendido que a pendência de decisão final na ADI nº 1.931 não impede o julgamento de outros processos sobre idêntica controvérsia e tem reconhecido a constitucionalidade do ressarcimento ao SUS.
Assim, criado pelo Poder Legislativo e com sua legalidade e constitucionalidade reiteradamente reconhecida pelo Poder Judiciário, resta apenas o ressarcimento ao SUS ser efetivamente implementado pelo Poder Executivo, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável para tanto, mas que pouco fez até agora.
Mais que um instrumento para viabilizar o resgate de parte dos gastos do sistema público de saúde, que possui orçamento restrito se comparado à demanda da população, com o atendimento de clientes de planos de saúde, o ressarcimento ao SUS deve ser visto como mais um meio para combater a prática abusiva e ilegal de recusa de cobertura pelos planos de saúde.
JULIANA FERREIRA, pós-graduada em direito administrativo, é advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
NÃO
Estado tem obrigação de prover saúde
JOSÉ CARLOS ABRAHÃO
A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade sindical de terceiro grau, tem por missão defender e zelar pelos direitos e interesses desse segmento, bem como representar o setor em questões de interesses da categoria.
Destacam-se, dessa forma, o foco na manutenção do equilíbrio do setor e a melhora constante da atenção à saúde da população. Atendendo a essa visão e partindo da prerrogativa constitucional de que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, a CNS entende que o cidadão tem acesso garantido à universalidade dos serviços de saúde.
Nesse cenário, a iniciativa privada tem a permissão constitucional de oferecer uma assistência complementar à saúde, que surge como uma opção extra de atendimento aos cidadãos que têm condições de contratar um plano de saúde. Contudo, essa possibilidade de atendimento conveniado não pressupõe que o cidadão deixe de ter direito à cobertura que é oferecida pelo Estado.
Assim, ser um beneficiário do sistema suplementar não deve significar tornar-se um órfão do sistema público, o SUS. Os próprios preceitos constitucionais trazem a previsão de que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, que arca com seus impostos, assumindo, então, parte no conjunto dos brasileiros que podem usufruir dos cuidados oferecidos pela saúde pública.
Nesse sentido, a máxima constitucional de que "a saúde é um direito de todos e dever do Estado" permanece inalterada. Com esse entendimento, e atendendo à filosofia que guia as ações da CNS, é que questionamos no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do artigo 32 da lei dos planos de saúde (lei nº 9.656/98), que prevê o ressarcimento ao SUS caso o beneficiário do plano seja atendido pelo sistema público (ou por hospital público e conveniado).
Isto é, se o paciente resolver comparecer a uma instituição pública ou conveniada de saúde e lá for atendido, a operadora do plano de saúde da qual o usuário é conveniado deverá ressarcir ao poder público os gastos referentes ao atendimento do paciente. O que defendemos aqui, obviamente, não é um enriquecimento das operadoras de planos de saúde "à custa" do SUS, e tampouco sugerimos que o Estado pretenda garantir recursos com a cobrança às operadoras, mas chamamos a atenção para a necessidade de se definir papéis e assumir responsabilidades.
Se é dever do Estado manter os princípios do SUS ao indivíduo, ainda que consumidor de um plano de saúde, caso este recorra ao atendimento público, ele está dentro de seu direito.
Acima de toda as discussões, devem prevalecer os princípios estabelecidos pela Constituição a todos os cidadãos; e ao Estado, a responsabilidade de provê-los.
JOSÉ CARLOS ABRAHÃO é presidente da Confederação Nacional de Saúde.
“Folha de São Paulo”, Debates. São Paulo, sábado, 10 de julho de 2010.
1) Considerando a profissão da autora do texto, Juliana Ferreira, APONTE uma das possíveis razões que a levou a responder SIM, quando perguntada se as operadoras de plano de saúde deveriam reembolsar serviços prestados pelo SUS.
2) DEMONSTRE qual o principal argumento utilizado pela advogada para defender sua tese, ou seja, seu ponto de vista.
3) EXPLIQUE por que, segundo o texto, os planos de saúde representam os serviços com maior numero de reclamações provenientes dos consumidores.
4) Releia o seguinte trecho Para corrigir esse desvio que ocorre entre o sistema publico e privado, o artigo 32 da lei n 9.656 98 estabeleceu o instrumento do ressarcimento do SUS.
A que DESVIO se refere o trecho grifado acima?
5) Segundo a autora, quais as instancias, ou seja, os poderes que já reconheceram que o SUS deve ser ressarcido pelas operadoras de plano de saúde?
6) Qual o ponto de vista defendido pelo presidente da Confederação Nacional da Saúde, Jose Carlos Abrahão?
7) E qual o principal argumento utilizado por ele para defender a sua tese ou ponto de vista?
8) No terceiro parágrafo do texto, damos conta do conectivo de oposição CONTUDO. EXPLIQUE quais são as duas ideias contrárias que esse conectivo articula.
9) Em determinado momento do texto,Jose Carlos Abrahão relativiza o seu discurso, buscando um equilíbrio na discussão da questão. IDENTIFIQUE esse trecho no texto e o TRANSCREVA.
10) Ambos os textos foram publicados no Caderno Debates do jornal Folha de São Paulo. EXPLIQUE por que esse foi a coluna escolhida.
11) Releia o seguinte trecho A recusa de cobrir procedimentos (....) e pratica reiterada das operadoras de plano de saúde.
O termo sublinhado pode ser substituído sem prejuízo de sentido por:
( ) elaborada ( ) repetida ( ) desenvolvida ( ) criada
O texto sobre o preço do material escolar, publicado pela "Folha de São Paulo" e utilizado por mim para criar as atividades para as turmas de 6ª série visava à construção de algumas habilidades a serem desenvolvidas pelos alunos. Esperava-se, com ela, que desenvolvessem as habilidades para distinguir textos informativos de textos opinativos; distinguir entre lides e chamadas publicitárias na primeira página de jornais, para, em seguida, produzir os lides para notícias do dia ou para títulos publicados na primeira página de um jornal. Também se esperava que melhorassem a capacidade de localizar, em jornais, revistas, livros, dados de referências bibliográficas; relacionassem título e subtítulo ao texto; justificassem o título do texto ou de partes do texto; reconhecessem a organização temática de um texto, identificando a ordem de apresentação das informações no texto; reconhecessem informações (dados, fatos, argumentos, conclusões) implícitas no texto; inferissem o significado de palavras e expressões usadas no texto. (Sobre essas habilidades, consultar o CBC - Conteúdo Básico Comum: Proposta curricular de Língua Portuguesa- da SEE/MG, para o ensino fundamental. In. www.educacao.mg.gov.br).
Preço da lista de material escolar varia até 72% nas lojas de Ribeirão
Na pesquisa, a mesma agenda custou R$ 3,19 em uma loja e R$ 6,20 em outra
ARARIPE CASTILHO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO
Pesquisa do Procon de Ribeirão Preto indica que uma lista de materiais escolares, com 21 produtos, custa entre R$ 31,04 e R$ 53,55 em livrarias da cidade, uma variação de 72,5%.
O diretor do órgão, José Luiz Pontim, afirma que as diferenças são significativas. Por isso, o Procon orienta aos pais a buscarem sempre o melhor preço.
"Um pai com três filhos, por exemplo, se percorrer as livrarias atrás da lista mais barata, consegue comprar três delas com menos dinheiro do que gastaria para comprar duas das mais caras", afirmou o diretor.
Na lista, há itens com preços que variam quase 100%, como uma agenda, vendida a R$ 3,19 em uma loja e a R$ 6,20 em outra (veja quadro abaixo).
A vendedora Vanessa Santana, 32, disse que prefere percorrer pelo menos três lojas antes de comprar, mesmo sem perceber grandes diferenças de preços. "Ando o centro inteiro e compro em cinco ou seis lojas diferentes. No final, estou com um monte de sacolas", contou.
Como tem três filhos, a vendedora evita levá-los à loja para evitar gastos desnecessários. "Se deixar as crianças escolherem, compro só o mais caro."
Ao contrário de Vanessa, a dona de casa Márcia Del Sant, 30, afirma não ter tempo de pesquisar. "Se fosse comprar só o básico, gastaria a metade do valor, mas as crianças sempre querem personagens e materiais de marca."
(Folha de São Paulo, Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010)
Notícia é um texto jornalístico cujo objetivo é informar o leitor fatos atuais, com clareza, concisão e precisão.
a) O que é o PROCON?
b) Qual a sua finalidade?
TRABALHO EM GRUPO
Organize grupos de
Pesquise no Comércio do Icaivera (e Contagem, se quiser) qual o preço médio da lista de material escolar no ano de
TRABALHO FINAL: Cada grupo deverá produzir uma NOTÍCIA sobre a variação de preço de material escolar no Bairro, com relato de consumidores.
CINEMA
E, afinal, Pattinson é gay ou namora a Kristen Stewart?
MARCO AURÉLIO CANÔNICO
EDITOR DO FOLHATEEN
A questão do título, a que mais atiça as fãs, Robert Pattinson não responde - ele não fala sobre sua vida pessoal. Assessoras ficam ao seu lado, durante a entrevista, para bloquear qualquer pergunta indesejada.
Mas, às vezes, o ator manda uma declaração polêmica, como a que deu (semanas depois de falar com o Folhateen) após passar 12 horas fotografando cercado de mulheres seminuas para a revista "Details": “Eu realmente odeio vaginas. Sou alérgico a vaginas.”
Se você leu isso como "Eu sou gay", não está sozinha(o).
Mas um astro como Robert não pode ser gay -pelo menos não assumidamente.
Afinal, ele gera muitos milhões de dólares convencendo muitas garotas (e não poucas coroas) a consumirem qualquer coisa que tenha seu rosto (filmes, cadernos, biscoitos, bonecos, revistas etc.).
Todas convencidas de que Pattz simboliza o homem de seus sonhos, um sujeito lindo, sensível e romântico.
Agora, pense no que aconteceria se o galã se revelasse gay. Todos esses sonhos de tê-lo como namorado morreriam (menos os dos gays, é claro), e toda a grana que ele gera se reduziria dramaticamente.
E você acha que os estúdios de cinema (e todas as indústrias que faturam com o astro) iam correr o risco de ter esse prejuízo numa boa?
Daí que, alguns dias depois da polêmica declaração, surge Robert ao lado de Kristen Stewart (sua parceira na saga Crepúsculo), reativando o velho boato de que o namoro deles na tela também rola na vida real.
Ou seja, sai a polêmica do "será que ele é?", volta a do "será que eles namoram?".
E o que continua? Robert Pattinson sendo notícia, chamando atenção, vendendo, em suma. E, não por acaso, bem quando tem um novo filme prestes a estrear.
Ou seja, sempre que você ler alguma declaração "polêmica" de um astro, desconfie: essa galera, bem treinada e bem consciente de seu papel numa indústria multibilionária, não dá ponto sem nó.
Se ele é gay ou se namora a Kristen? Isso importa?
São Paulo, segunda-feira, 01 de março de 2010, Folhateen.
GÊNERO TEXTUAL: ENTREVISTA
Entrevista com o Vampiro
De filme novo e barba ruiva, Pattinson conversou em Londres com o Folhateen
CHICO FELITTI
ENVIADO ESPECIAL A LONDRES
Ele sorri. Os lábios de dor que Robert Pattinson carrega entreabertos nos filmes da saga "Crepúsculo" não desaprenderam a envergar e mostrar os dentes -nada agudos.
Mas os lábios aprenderam recentemente a fumar. E como. Seu personagem no filme "Lembranças", que estreia no dia 12 de março, é um "rebelde" de família zilionária e usa nicotina como chupeta.
O garotão, bruto porque traumatizado pelo suicídio do irmão, apaixona-se. Por uma garota tão linda quanto e tão cingida pela morte quanto. A partir daí, é só mais um filme teen.
Mas não para o galã adolescente. É o primeiro projeto em que ele diz ter "envolvimento completo" depois de megaprodutos como "Harry Potter e o Cálice de Fogo" e a ainda em curso epopeia vampiresca.
Talvez seja por isso que ele tenha tirado o boné de beisebol e coçado a barba cheia e ruiva seguidas vezes, ao falar com aFolha em uma suíte de hotel em Londres, sua cidade natal.
O cabelo bagunçado estava sem cera. Quer dizer, sem cera cosmética: um sutil cheiro de sebo pairou na sala durante os 15 minutos de papo. Pode guardar a água benta: Robert Pattinson é humano. Leia abaixo.
FOLHA - Você se preparou para interpretar o "bad boy" cabeça Tyler?
ROBERT PATTINSON - Não. Eu estava tão envolvido no projeto desde o início, no roteiro, na direção, que não precisei "entrar" no personagem.
FOLHA - Você está condenado a interpretar personagens tristes?
PATTINSON - Sou eu quem os persegue. Não gosto de finais felizes. Na verdade, odeio finais felizes. Acabei de filmar um longa ["Bel Ami", ainda sem data de estreia] que é bem sobre isso. O cara vai, arrasa com a vida dos amigos, trata supermal uma garota e no fim se dá bem.
FOLHA - A pressão depositada em você nas gravações aumentou?
PATTINSON - Foi mais difícil [do que os outros filmes]. Como me concentrar com um monte de paparazzi ao redor? Como é que um ator entra no personagem, se sabe que tem um monte de gente fotografando?
FOLHA - E como se concentra?
PATTINSON - Eu vou para dentro de mim e fico por lá...
FOLHA - Faz isso no dia a dia?
PATTINSON - Ih... faço. Só é ruim quando faço no meio de uma conversa e não volto mais [solta a cabeça para o lado e finge não ouvir nada por segundos].
FOLHA - É fácil para um ator inglês fazer sotaque americano?
PATTINSON - Desculpa, mas não é um sotaque de lugar nenhum dos EUA. Eu só tento falar de um jeito meio genérico, que disfarce o inglês britânico.
FOLHA - Seu personagem, Tyler, é o James Dean dos anos 2010?
PATTINSON - Não acho. O James Dean tinha uma coisa de incandescente, de não aguentar mais o mundo e estar prestes a explodir. O Tyler tem uma relação tempestuosa com o pai, mas é um cara comum. A vida dele é difícil agora, mas, em alguns anos, ele poderia estar com um emprego bacana...
FOLHA - Fãs de "Crepúsculo" vão aceitar o Tyler no lugar de Edward?
PATTINSON - É aceitável. Não posso dizer que quem procura o Edward vai amar. Mas, sem preconceito, é possível gostar.
FOLHA - Como foi filmar a longa cena de sexo do filme?
PATTINSON - Nada sexy. Muita gente ao redor, frio, repetição atrás de repetição... Mas não foi a minha primeira vez, então é tranquilo. Lembrando, sempre: há um cara apontando uma câmera para o seu traseiro!
FOLHA - O filme cita deuses gregos em alguns momentos. Trata-se de uma tragédia, nos moldes gregos?
PATTINSON - Pensando bem, pode ser sim. As pessoas são pessoas de verdade no filme, como os deuses gregos. Têm ressentimento, têm ódio... Mas também têm amor, têm bondade...
FOLHA - Por que você não foi ao Brasil com o resto do elenco principal de "Lua Nova", em novembro?
PATTINSON - Porque eu estava no Japão. Eu queria muito ter ido com eles. Mas já fui ao México, serve?
FOLHA - Não, não serve. (risos)
São Paulo, segunda-feira, 01 de março de 2010, Folhateen.
ATIVIDADES: “E, afinal, Pattinson é gay ou namora a Kristen Stewart?
1. Reveja: “A questão do título, a que mais atiça as fãs, Robert Pattinson não responde”.
EXPLIQUE a que questão o texto se refere.
2. Qual é a estratégia utilizada pelo ator para evitar perguntas indesejadas?
3. Sobre a declaração de Pattinson “Eu realmente odeio vaginas. Sou alérgico a vaginas”, o editor do artigo escreve: “se você leu isso como “Eu sou gay”, não está sozinha (o).”
A expressão sublinhada diz respeito a quem? A quem o editor se refere?
4. Reveja o seguinte enunciado:
“Mas um astro como Robert não pode ser gay - pelo menos não assumidamente.”
Perceba que o autor do artigo, Marco Aurélio, primeiro afirma algo, mas, em seguida, ele relativiza a afirmativa. Qual a estratégia que ele utiliza para relativizar a sua “fala” anterior?
5. DEMONSTRE quais seriam as consequências, segundo o texto, para o cinema e indústrias de entretenimento, caso o ator de Crepúsculo assumisse publicamente a possível homossexualidade.
6. O editor, ao final do seu artigo, usa a seguinte expressão: “essa galera (…) não dá ponto sem nó”. Perceba que Marco Aurélio utiliza a variedade NÃO PADRÃO da língua, ou seja, ela usa uma linguagem informal.
Atento ao SUPORTE onde o artigo foi publicado, EXPLIQUE por que ele utiliza uma linguagem mais informal.
7. Reveja o seguinte enunciado:
“Sempre que você ler alguma declaração polêmica de um astro, desconfie.”
De acordo com o contexto, DEFINA o sentido que você julga mais apropriado para o termo sublinhado. Em seguida, produza um enunciado em que ele apareça.
TRABALHANDO A ENTREVISTA
1. O título da entrevista do Suplemento Folhateen “dialoga” com o título de um filme americano, de 1994, intitulado “Entrevista com o vampiro”, cujo ator principal era Tom Cruise. EXPLIQUE por que o autor da entrevista, Chico Felitti, usou o nome do filme para dar título a sua entrevista.
2. Na primeira resposta dada ao jornalista da Folha, a palavra “entrar”, usada por Robert Pattinson, vem entre aspas. EXPLIQUE o uso das aspas nesse caso.
3. Ao ser perguntado sobre como se concentra, o ator inglês responde da seguinte forma: “Eu vou para dentro de mim e fico por lá…”
Qual o efeito de sentido que as reticências dão à resposta do autor?
4. Reveja essa resposta de Pattinson:
“Como me concentrar com um monte de paparazzi ao redor? Como é que um ator entra no personagem, se sabe que tem um monte de gente fotografando?”.
Perceba que o ator responde uma pergunta com outras perguntas. O uso do ponto de interrogação, na fala de Pattinson, tem o sentido de perguntar algo, de se mostrar indignado com algo ou de desafiar alguém?
